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5002308-04.2024.4.03.6000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

    EDcl no AgInt no AREsp 3159196/SP (2026/0004665-2) RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE:GERALDO INACIO DA SILVA ADVOGADO:MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 EMBARGADO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

    Fonte oficial

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