Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002307-06.2025.8.24.0167/SC
EXEQUENTE: MARIA AGUSTINA RICCHETTI
ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB SC060221)
ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANNA GONZALEZ (OAB SC063472)
EXECUTADO: MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB SC009906)
DESPACHO/DECISÃO
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e SUSPENDO A EXECUÇÃO até o cumprimento voluntário da obrigação, conforme autoriza o art. 922 do Código de Processo Civil.
Prejudicado o exame da peça de Evento 75.
Restituam-se os valores constritos no Evento 80, via alvará ou Sisbajud.
Transcorrido o prazo conciliado, deverá a exequente, nos 30 dias subsequentes, noticiar nos autos se houve o adimplemento, o qual será presumido em caso de silêncio, com a extinção da execução.
Certificado o decurso ou sobrevindo petição, voltem os autos conclusos.
2026-09-10 · TJSC
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002307-06.2025.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50034177420248240167/SC)RELATOR: Ana Luiza da Cruz Palhares
EXEQUENTE: MARIA AGUSTINA RICCHETTI
ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB SC060221)
ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANNA GONZALEZ (OAB SC063472)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 03/08/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.