5002306-43.2020.8.21.0017

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002306-43.2020.8.21.0017/RS RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: LUCAS BARBOZA DORNELES (AUTOR) ADVOGADO(A): IRLA ZWIRTES (OAB RS102581) ADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) APELANTE: RINALDO OLIVEIRA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): LURIANE BRANDOLT VACCARI (OAB RS122648) ADVOGADO(A): BARBARA SAUERESSIG (OAB RS124923) ADVOGADO(A): LISANDRA SULZBACH RODRIGUES (OAB RS057763) ADVOGADO(A): ELENARA PORTO E SILVA MACHADO (OAB RS083614B) ADVOGADO(A): MARQUIELI KLUNK (OAB RS083628) APELANTE: HIDROTECNIC - CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO MANICA (OAB RS041495) APELADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) APELADO: FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO STEFFENS (OAB RS123663) ADVOGADO(A): Álex Sandro Herold (OAB RS038892) APELADO: MUNICÍPIO DE LAJEADO / RS (RÉU) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DA RÉ HIDROTECNIC - CONSTRUÇÕES LTDA., NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU RINALDO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES