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5002295-18.2025.8.13.0710
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- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Citação
TJMG · Vara Única da Comarca de Vazante · EDITAL DE CITAÇÃO
USUCAPIÃO Nº 5002295-18.2025.8.13.0710/MG AUTOR: LEILA ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): VANESSA MENDES MACHADO DA FONSECA (OAB MG154469) ADVOGADO(A): ILDAUMI OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG200033) AUTOR: WANDERLEY ALVES RABELO ADVOGADO(A): VANESSA MENDES MACHADO DA FONSECA (OAB MG154469) ADVOGADO(A): ILDAUMI OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG200033) RÉU: MOACIR TAGLIAFERRO INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO INTERESSADO: MUNICIPIO DE GUARDA-MOR Local: Vazante Data: 08/09/2026 EDITAL COMARCA DE VAZANTE-MG – EDITAL DE CITAÇÃO – USUCAPIÃO. SEM CUSTAS – PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O Doutor MAIRON HENRIQUE RODRIGUES BRANQUINHO, MM º Juiz de Direito desta Comarca de Vazante na forma da lei, etc… FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo, Secretaria da Única Vara de Vazante/MG, os autos de uma ação de USUCAPIÃO, requerida por LEILA ALMEIDA ALVES, CPF: 03045111610 e WANDERLEY ALVES RABELO, CPF: 94457727687 em face de MOACIR TAGLIAFERRO, CPF: 71416021868 conforme memorial descritivo em anexo: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice SCDJ-P-4087, de coordenadas: Longitude: -46°58'26,144", Latitude: - 17°31'00,915" e Altitude: 583,80 m; daí segue confrontando com terras de Posse, simples posse, Fazenda Traíras, Jorge Monteiro dos Santos, com azimute de 94°03' e distância de 462,69 m até o vértice SCDJ-P-4086, de coordenadas: Longitude: -46°58'10,499", Latitude: -17°31'01,982" e Altitude: 599,01 m; daí segue confrontando com a Rodovia MG 188, Estado de Minas Gerais, com azimute de 171°43' e distância de 310,38 m até o vértice SCDJ-P-4155, de coordenadas: Longitude: -46°58'08,985", Latitude: -17°31'11,972" e Altitude: 603,25 m; daí segue confrontando com terras de Posse, simples posse, Fazenda Traíras, Rosalva Moreira de Souza, com azimute de 276°44' e distância de 127,97 m até o vértice SCDJP-4152, de coordenadas: Longitude: -46°58'13,293", Latitude: - 17°31'11,483" e Altitude: 600,30 m; daí segue confrontando com terras de Posse, simples posse, Fazenda Traíras, Wesley Oliveira Melo, com azimute de 276°45' e distância de 116,12 m até o vértice SCDJ-P-4156, de coordenadas: Longitude: - 46°58'17,202", Latitude: -17°31'11,039" e Altitude: 599,28 m; daí segue confrontando com terras de Posse, simples posse, Fazenda Traíras, Maria José Pereira Maia Alves, com azimute de 06°08' e distância de 23,13 m até o vértice SCDJ-P-4148, de coordenadas: Longitude: -46°58'17,118", Latitude: - 17°31'10,291" e Altitude: 595,95 m; daí segue confrontando com terras de Posse, simples posse, Fazenda Traíras, Daniel Fernandes Nascimento, com azimute de 06°07' e distância de 105,04 m até o vértice SCDJ-P-4147, de coordenadas: Longitude: -46°58'16,738", Latitude: -17°31'06,894" e Altitude: 596,38 m; daí segue com azimute 276°07' e distância de 218,27 m até o vértice SCDJ-P-4146, de coordenadas: Longitude: -46°58'24,095", Latitude: -17°31'06,137" e Altitude: 587,20 m; daí segue com azimute 276°08' e distância de 116,25 m até o vértice SCDJ-P-4145, de coordenadas: Longitude: -46°58'28,013", Latitude: -17°31'05,733" e Altitude: 583,96 m; daí segue confrontando com terras de Posse, Matrícula 18.021, CRI da Comarca de Paracatu/MG, Fazenda Traíras, Curralinho, São Caetano, Chuva e Buraco, Vereda das Traíras, margem direita à jusante, José Carlos Rampelotti, com azimute de 20°24' e distância de 158,06 m até o vértice SCDJP-4087, de coordenadas: Longitude: -46°58'26,144", Latitude: - 17°31'00,915" e Altitude: 583,80 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Encerrando assim uma área de 11.07,72 ha (onze hectares, sete ares, setenta e dois centiares). Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais, referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas. Os Autores são possuidores de um imóvel rural situado na Fazenda Traíras, no Município de Guarda-Mor/MG, com área total de 11.07,72 hectares, onde exercem a posse de forma mansa, pacífica, contínua e sem qualquer oposição, com animus domini, sobre a referida área, a qual foi adquirida mediante justo título, conforme demonstram os contratos anexos. Registre-se, a título de esclarecimento, que os Autores inicialmente adquiriram a área de 31,75,00 hectares, conforme contrato em anexo, tendo posteriormente alienado parte da propriedade, restando em sua posse a área total de 11,07,72 hectares, ora objeto da presente demanda. O imóvel permaneceu na posse do Sr. Moacir Tagliaferro, que o adquiriu de Euládio Saraiva e sua esposa Maria José Cardoso Saraiva em 04/01/1990. Sendo oriundo do Direito e Ação a herança do espólio de Sebastiana Carneiro Cardoso, conforme consta na antiga matrícula nº 7.321 (R-12-7.320) registrado em Paracatu/MG, sendo atual matricula 15.447 (AV-5-15.447), que foi transferida para a Comarca de Vazante/MG e demais documentos ora anexados. Posteriormente, em 23/06/2018, o imóvel foi transferido por Moacir Tagliaferro à empresa Sollus Construções & Serviços Ltda., por meio de contrato igualmente anexado. Após em 01/09/2020, a empresa Sollus vendeu o imóvel ao Sr. Wanderley Alves Rabelo, também mediante contrato que instrui a presente peça. Dessa forma, a posse exercida pelos Autores, somada à de seus antecessores, perfaz o período de 35 (trinta e cinco) anos, caracterizandose como ininterrupta, pública e com ânimo de dono. Os (a) autores vêem requerer seja declarado por sentença o domínio do imóvel usucapiendo em seu favor. E, pelo presente, vem CITAR, POR EDITAL, com prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para querendo contestar a ação no prazo legal de 15 dias, observando-se quanto ao prazo o disposto no art. 257, inciso III, do CPC/15; ficando advertida de que, caso não o faça, serão considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente, que será afixado no local de costume e publicado pelo DJE – Diário Judiciário Eletrônico – TJMG. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Vazante, Estado de Minas Gerais, data da assinatura eletrônica. Eu, Queila Paula Rosa, Oficial Judiciário o digitei. (assinado eletronicamente) Mairon Henrique Rodrigues Branquinho, MM º. Juiz de Direito desta Comarca de Vazante.
Intimação
TJMG · Vara Única da Comarca de Vazante · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5002295-18.2025.8.13.0710/MGRELATOR: MAIRON HENRIQUE RODRIGUES BRANQUINHO AUTOR: LEILA ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): VANESSA MENDES MACHADO DA FONSECA (OAB MG154469) ADVOGADO(A): ILDAUMI OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG200033) AUTOR: WANDERLEY ALVES RABELO ADVOGADO(A): VANESSA MENDES MACHADO DA FONSECA (OAB MG154469) ADVOGADO(A): ILDAUMI OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG200033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 09/09/2026 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico
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