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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002288-10.2022.8.21.0063/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: BLS - BRASIL INCORPORADORA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABRICIO SCHORN RODRIGUES (OAB RS047626)
APELANTE: ACCIONA WINDPOWER BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EOLICOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): GIULIA CAVALLIERI GOMIDES (OAB SP470325)
ADVOGADO(A): ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS (OAB SP316063)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO LOPEZ LAURINO (OAB SP493177)
ADVOGADO(A): LAURA MAITO VILLELA ROSA (OAB SP526577)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR