2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002271-62.2026.4.04.7201/SC (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: RENATA SOARES SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO GASTALDI (OAB SC023367) ADVOGADO(A): CYNTHIA SCHULTZ DE S THIAGO (OAB SC043727) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JOSEFA JESUINA SANTIAGO PRATES MARTINS PERITO: GILBERTO GIOVANETTI Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente