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Publicações do processo
5002266-08.2023.8.13.0105
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJMG · 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002266-08.2023.8.13.0105/MGRELATOR: MARCO ANDERSON ALMEIDA LEAL AUTOR: GVC VIRTUALIZACAO DE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO ALVES VIEIRA (OAB MG163208) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES (OAB MG162901) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS HONÓRIO CORREIA (OAB MG160001) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 08/09/2026 - Ato ordinatório praticado
Intimação
TJMG · 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002266-08.2023.8.13.0105/MG AUTOR: GVC VIRTUALIZACAO DE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO ALVES VIEIRA (OAB MG163208) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES (OAB MG162901) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS HONÓRIO CORREIA (OAB MG160001) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora evento 122, DOC1 , bem como para providenciar o preparo prévio da Carta Precatória enviada via Malote Digital no Juízo deprecado de Porta Alegre- RS, com o devido o recolhimento da verba indenizatória de transporte do oficial de justiça, das custas processuais e da taxa judiciária, verbas necessárias e imprescindíveis ao cumprimento dos atos deprecados, ressalvadas as isenções legais: I - o recolhimento será cobrado previamente, resguardadas as isenções legais, como condição obrigatória para realização do expediente; II - o recolhimento das verbas necessárias deve ser realizado de acordo com as orientações contidas na Instrução Padrão de Trabalho do Processo Judicial eletrônico - Fluxo Unificado Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais) nº 51, disponível para consulta no Portal TJMG, em Profissionais do Direito > Ações e Programas > Gestão de Primeira > Instruções Padrão de Trabalho (IPTS) > Processo Judicial Eletrônico - Fluxo Unificado Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais), III - os valores das custas judiciais e da taxa judiciária estão previstos na Tabela de Custas e Taxa Judiciária da Primeira Instância, ano 2025, no Grupo 4 da Tabela "A", e as despesas processuais estão indicadas na Tabela "D", acessível no Portal do TJMG, em Profissionais do Direito > Processos > Custas/Emolumentos, tudo conforme Aviso nº 14/CGJ/2025. AVISA, também, que eventuais esclarecimentos sobre a cobrança de custas judiciais podem ser obtidos perante o Núcleo Permanente de Custas, pelo "e-mail" nucleodecustascgj@tjmg.jus.br, observado o disposto no art. 6º do Provimento nº 355, de 2018. A falta do preparo implicará o cancelamento da distribuição da carta precatória.
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