Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Rua Santo Antônio, 600, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5002266-04.2025.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) RAYLLA KELLY SALOMAO OLIVEIRA CPF: 129.919.146-02 e outros Fica a parte autora intimada, através de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder a impressão do mandado de registro de usucapião, certidão de trânsito em julgado, contrafé eletrônica expedida para o cartório competente, demais peças que julgar necessárias e encaminhar ao cartório competente, para fins de registro. BERNARDO BRAZ PINHEIRO Mateus Leme, 10 de setembro de 2026.
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Rua Santo Antônio, 600, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5002266-04.2025.8.13.0407 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença ID 10715152007 transitou em julgado em 28/08/2026. Mateus Leme, data da assinatura eletrônica MARIA APARECIDA DA CUNHA ALVES Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente