Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002265-04.2026.8.25.0034/SE
EXEQUENTE: VALDINEIDE DE CARVALHO TURISMO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JACQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB SE006048)
ATO ORDINATÓRIO
A Portaria Normativa nº 101/2025 do TJSE, que regulamenta a utilização do eproc no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, estabelece que o cumprimento de sentença de processos originários do Eproc são nos meus autos mediante mudança de autuação apenas. Assim, intime-se a parte para protocolar a petição de cumprimento nos referidos autos originários e enviem-se os presentes à conclusão.
2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002265-04.2026.8.25.0034/SEEXEQUENTE: VALDINEIDE DE CARVALHO TURISMO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JACQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB SE006048)
SENTENÇA
À vista disso, considerando os princípios de celeridade e efetividade traçados pela Lei dos Juizados Especiais, extingo o feito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.
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