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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002259-54.2020.8.21.0022/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
APELANTE: CTG CEL THOMAZ LUIZ OSORIO (RÉU)
ADVOGADO(A): VINICIUS ESPINOSA DA SILVA (OAB RS105737)
ADVOGADO(A): MARCOS LIMA CASTRO (OAB RS109321)
APELADO: FOSTER SISTEMAS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO EIRELI (AUTOR)
ADVOGADO(A): Angélica Martins Mendes Brusamarello (OAB RS052580)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DOS SANTOS PORTO (OAB RS051510)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR