Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002251-36.2025.8.24.0049/SCAUTOR: VC BUNITTA CONFECCOES LTDA
ADVOGADO(A): DOUGLAS ARTHUR SPEROTTO (OAB SC057118)
ADVOGADO(A): MOISES CANTEIRO (OAB SC070725)
SENTENÇA
Homologo a transação judicial (evento 44.1), com base no art. 487, III, 'b', do CPC. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Determino o imediato levantamento de eventuais penhoras/restrições decorrentes destes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
2026-09-16 · TJSC
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002251-36.2025.8.24.0049/SCRÉU: CARLOS ROBERTO HORN 57976910949
SENTENÇA
Homologo a transação judicial (evento 44.1), com base no art. 487, III, 'b', do CPC. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Determino o imediato levantamento de eventuais penhoras/restrições decorrentes destes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.