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5002235-39.2021.8.21.0071

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari · DESPACHO/DECISÃO

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002235-39.2021.8.21.0071/RS RÉU: ISAIAS FELIPE DA SILVA MENEZES ADVOGADO(A): LISIANE LOURENCO SIQUEIRA (OAB RS118590) DESPACHO/DECISÃO Diante da discordância das partes quanto ao aproveitamento da prova produzida nos autos da ação penal n.º 5001600-58.2021.8.21.0071 (eventos 239 e 241) e, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, deixo de determinar o aproveitamento da referida prova. Assim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de novembro de 2026, às 14h10min. Intimem-se as testemunhas de acusação arroladas no evento 1. Intime-se pessoalmente o réu, utilizando-se o endereço constante no cadastro do e-proc (atualizado em 08/04/2026). Eventuais partes, procuradores e testemunhas residentes em outras comarcas poderão participar da solenidade de forma virtual, acessando o link https://tjrs.webex.com/meet/frtaquarijz1vjud, número da reunião: 2530 289 5858 da plataforma Cisco Webex, por celular ou computador, na referida data e horário, ficando desde já advertidas de que a responsabilidade pela conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Cisco Webex para participação em audiências é exclusiva das partes, advogados, testemunhas e representantes do Ministério Público e Defensoria Pública. Segue, abaixo, o QRCode para acesso ao link da sala virtual, o qual deverá constar nos mandados de intimação: A participação virtual dos residentes nesta comarca somente será autorizada mediante justificativa apresentada nos autos. Os demais participantes deverão comparecer presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara Judicial desta Comarca no dia e horário designados. À Multicom para cadastrar a solenidade aprazada na pauta do Juízo junto ao sistema eproc. Intimações do MP e defesa agendadas no sistema eproc. O presente despacho serve como ofício.

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