Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF4 · 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002217-55.2025.4.04.7129/RSRELATOR: EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO
REQUERENTE: MARCELO HENRIQUE FECA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A): CÁTIA SIMONE ARTEIRO
ADVOGADO(A): VINICIUS ARTEIRO STEFFEN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 97 - 16/08/2026 - COMUNICAÇÕES
Evento 83 - 28/05/2026 - Decisão interlocutória