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TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5002206-90.2024.4.04.7119/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: MARINEIDA WEBER DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAN RAQUEL PEREIRA FONSECA (OAB RS048369) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, MANTENDO O ACÓRDÃO ANTERIOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
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