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5002183-88.2024.8.24.0189

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSC · Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 5002183-88.2024.8.24.0189/SC AUTOR: SILVANA DE SOUZA BITENCURT ADVOGADO(A): FABIANE PONTAROLO VALENTIM (OAB SC064791) AUTOR: LORIVAL VALENTIM BITENCURT ADVOGADO(A): FABIANE PONTAROLO VALENTIM (OAB SC064791) DESPACHO/DECISÃO Em razão da área em que a parte autora pretende usucapir ser maior àquela constante da Transcrição n.º 25.528 do CRI de Sombrio/SC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a planta e o memorial descritivo atualizados, com a adequação da área objeto da usucapião ou junte aos autos a matrícula da área excedente. Após, voltem conclusos.

    Fonte oficial

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