Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5002182-08.2026.8.21.0128
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de São Marcos · DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5002182-08.2026.8.21.0128/RS REQUERENTE: JOSE EDUARDO SIOTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): RAQUEL SIOTA (OAB RS101412) REQUERENTE: ADELAR SIOTA (Curador) ADVOGADO(A): RAQUEL SIOTA (OAB RS101412) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante a juntada dos documentos solicitados no evento 6, DOC1 e considerando a presença de interesse de incapaz, ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Agendadas as intimações.
Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de São Marcos · DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5002182-08.2026.8.21.0128/RS REQUERENTE: JOSE EDUARDO SIOTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): RAQUEL SIOTA (OAB RS101412) REQUERENTE: ADELAR SIOTA (Curador) ADVOGADO(A): RAQUEL SIOTA (OAB RS101412) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por José Eduardo Siota, representado por seu curador, Adelar Siota, objetivando autorização para alienação de veículo de propriedade do curatelado, com posterior aquisição de automóvel zero-quilômetro adequado às suas necessidades de locomoção. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, diante do recolhimento espontâneo das custas processuais, circunstância incompatível com a pretensão, operando-se a preclusão lógica. Quanto ao pedido de alienação, considerando que a disposição de patrimônio de pessoa curatelada exige a demonstração de que a medida lhe é vantajosa, faz-se necessária a complementação da documentação. Assim, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar: a) termo de curatela; b) Tabela FIPE atualizada do veículo Volkswagen T-Cross TSI ADA, placa JBB7G16, ou três avaliações de concessionárias; Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.