2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002178-75.2026.4.04.7209/SC (Pauta: 1396) RELATORA: Juíza Federal MARTA WEIMER RECORRENTE: OSNI JOSE CORDEIRO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA BODDENBERG (OAB SC036337) ADVOGADO(A): JOHELMYR ROBERTO KUCZKOWSKI (OAB SC018225) ADVOGADO(A): JULIANA ROSA ANACLETO KUCZKOWSKI (OAB SC042283) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GILBERTO CARRIJO DO COUTO FILHO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente