5002172-14.2014.8.21.0021

Intimação

TJRS · 16ª Câmara Cível · Outros

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 17 (dezessete) de setembro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 18 (dezoito) de setembro de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5002172-14.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 542) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO ISFER MARCONDES DE ALBUQUERQUE (OAB PR042293) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN TERCEIRO INTERESSADO: SONIA CRISTINA DE BASTOS BRIZOLA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN ADVOGADO(A): LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN TERCEIRO INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES TERCEIRO INTERESSADO: NILSON LUIS DAL CORTIVO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): Nelci José Ferreira Ferraz TERCEIRO INTERESSADO: JOSE VALDEMIR BIANCHINI GHENO (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: EDUARDO JEFFERSON MENON (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): EVERTON LAUERMANN TERCEIRO INTERESSADO: EDEGAR TEIXEIRA DE ALMEIDA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): OTTO BOHM JUNIOR TERCEIRO INTERESSADO: DELCIR PAULO MOY (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): CASSIO MOREIRA ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA PROCURADOR(A): FELIPE KIRCHNER TERCEIRO INTERESSADO: CARMELINA HELENA COMIM (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DAS VÍTIMAS DE MAURÍCIO DAL AGNOL (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RESCHKE TERCEIRO INTERESSADO: ANA MARIA MARODIN (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): FLAVIO GRAZZIOTIN TERCEIRO INTERESSADO: ADILSON CARLOS DE PAULA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): OTTO BOHM JUNIOR INTIMADO: VALDECIR SCARIOT (INTIMADO) ADVOGADO(A): EDSON ANGELIERO INTIMADO: MOREIRA & SANTOS ADVOGADOS SS (INTIMADO) INTIMADO: MARCIA FÁTIMA DA SILVA DALAGNOL (INTIMADO) INTIMADO: FLAVIO GRAZZIOTIN (INTIMADO) ADVOGADO(A): FLAVIO GRAZZIOTIN INTIMADO: FARIAS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTIMADO) INTIMADO: ARIOTTI & PRATES ADVOGADOS (INTIMADO) ADVOGADO(A): ITAMAR MARCELO PRATES TERCEIRO INTERESSADO: ZANDEI SUPERMERCADO S/A (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): OTTO BOHM JUNIOR TERCEIRO INTERESSADO: ELISETE DALDON CUNHA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): ADRIANE DALDON TERCEIRO INTERESSADO: DARCI TEIXEIRA ANTUNES (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): DEISE FAUTH ARIOTTI ADVOGADO(A): ITAMAR MARCELO PRATES TERCEIRO INTERESSADO: ALDEMIR SPOHR (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): DI FRANCO CANELLO SANTOS INTIMADO: GRAZZIOTIN E FERNANDES ADVOGADOS (INTIMADO) INTERESSADO: MAURÍCIO DAL AGNOL ADVOGADOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO ISFER MARCONDES DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: CRISTIANO ESTRASULAS JARDIM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente