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5002170-22.2019.8.21.0101
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Edital
TJRS · 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002170-22.2019.8.21.0101/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: VALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IGOR MENINI DA SILVA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Local: Gramado Data: 04/09/2026 EDITAL Nº 10114247642 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Citação do(a) réu(ré) VALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF 857.815.769-91, nascido(a) em 31/01/1973, filho(a) de Lurdes Marcelina DE Oliveira, incurso(a) nas sanções do artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso III, ambos da Lei n° 11.343/2006 atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo acima. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Gramado, 4 de Setembro de 2026. Servidor:Evereni Alves Mariano. Juiz: ⁣Aline Ecker Rissato.
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