Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5002168-29.2013.8.21.0015
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002168-29.2013.8.21.0015/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: LUIZ JOSE GOMES (Sucessão, Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER (OAB RS065137B) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) APELANTE: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711) ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MÜLLER DOS PASSOS (OAB PR110072) APELADO: OS MESMOS APELADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITO INFRINGENTE. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.