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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002166-06.2023.8.24.0054/SCRELATOR: Rafaela Volpato Viaro
AUTOR: FABIO RECH DA COSTA
ADVOGADO(A): DJEISON ROSSETTO STASIAK (OAB SC016961)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 231 - 10/09/2026 - PETIÇÃO
TJSC · 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5002166-06.2023.8.24.0054/SCAUTOR: FABIO RECH DA COSTA
ADVOGADO(A): DJEISON ROSSETTO STASIAK (OAB SC016961)
RÉU: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER (OAB SP223549)
RÉU: TM COMERCIO DE TAPETES E CARPETES LTDA - EPP
ADVOGADO(A): CRISTINO KAPPAUN (OAB SC031957)
SENTENÇA
Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes Fabio Rech da Costa e TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. PROCEDA-SE ao cancelamento de eventuais penhoras. EXPEÇA-SE alvará do numerário depositado em juízo em favor da parte credora, se for o caso. Custas processuais na forma do acordo ou, no caso de silêncio, deverá haver o rateio de forma igual entre as partes, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.