Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino · Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002164-51.2024.8.13.0460/MG
AUTOR: VALDEMAR VILAS BOAS
ADVOGADO(A): CECILIA NATHALIE PARIZATTO COLOMBO (OAB MG150453)
ADVOGADO(A): GABRIEL BARSI COLOMBO (OAB MG133488)
DESPACHO
Vistos etc.
Intimem-se as partes a se manifestar, em cinco dias, sobre a migração do presente feito, podendo proceder à complementação de peças. O silêncio das partes será entendido como aquiescência do conteúdo virtualizado, bem como da doravante tramitação do processo no eproc.
Intime-se. Cumpra-se.
Ouro Fino, data da assinatura eletrônica.
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino · 80
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002164-51.2024.8.13.0460/MG
AUTOR: VALDEMAR VILAS BOAS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)
Data: 01/09/2026
CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.
Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.
Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.
Ficam as partes cientes.
Assinatura do Gerente de Secretaria