2026-09-16 · TRF4
Processo 5002164-03.2026.4.04.7109 distribuido para CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul na data de 14/09/2026.
Publicações do processo
Processo 5002164-03.2026.4.04.7109
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2
- Período das publicações
- 2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-15 · TRF4
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5002164-03.2026.4.04.7109/RS RECLAMANTE: URANI CHARQUEIRO DO PRADO ADVOGADO(A): PAOLA TELLES DE OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS137780) DESPACHO/DECISÃO No presente feito, o(a) Demandante busca a condenação do INSS à concessão de benefício de prestação continuada ao idoso. O feito foi ajuizado na classe "Reclamação Pré-processual", a qual visa tão-somente à realização de uma sessão de conciliação em que as partes possam buscar uma solução autocompositiva para a situação, o que não é o objeto da inicial. Desta sorte, não havendo adequação entre a pretensão do Requerente e a via escolhida, a solução adequada, a qual determino seja realizada, é o cancelamento da presente autuação, por erro na distribuição. Dê-se ciência e cumpra-se.
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