Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba
USUCAPIÃO Nº 5002147-82.2026.8.21.0052/RS
AUTOR: FATIMA REGINA KORPALSKI DE PAULO
ADVOGADO(A): JOCIR PANAZZOLO (OAB RS065488)
AUTOR: VALDEMAR SILVEIRA DE PAULO
ADVOGADO(A): JOCIR PANAZZOLO (OAB RS065488)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local: Guaíba
Data: 04/09/2026
EDITAL Nº 10114256229
Edital de CITAÇÃO
Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS.
Objeto: CITAÇÃO
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Um terreno, com área superficial de 250,00m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), localizado na zona urbana desta cidade de Guaíba, no quarteirão formado pelas Ruas, Avenida Mauricio Lessa, Rua Carlos Gomes, Rua Borges de Medeiros e Avenida Florida; Com as seguintes medidas, divisas confrontações: Frente ao SUL, sobre o alinhamento da Avenida Mauricio Lessa, mede 10,00 metros (dez metros),com igual medida no fundo ao NORTE, onde faz divisa com a propriedade de Janaina Korpalski de Paulo da Silva, CPF n° 013.226.850-70 casa nº 123, pela Rua Carlos Gomes; Por 25,00m, (vinte e cinco metros), de extensão de frente a fundos em ambos os lados, onde faz divisa a OESTE com o terreno de Margarida Kidryki Pereira, CPF n° 972.102.340-04, casa nº 965, pela Av. Mauricio Lessa; E lado LESTE, faz divisa com a Rua Carlos Gomes, onde também faz frente e forma esquina; sobre o referido terreno existe 1 (um), prédio em alvenaria com 63,00m² (sessenta e três metros quadrados), próprio para moradia." Guaíba, 4 de Setembro de 2026 SERVIDOR(A): ROGERIO PIRES SANTANA JUIZ: CERES DE OLIVEIRA DANCKWARDT.