5002134-94.2024.8.24.0141

Ata de sessão

TJSC · 5ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 01/09/2026 APELAÇÃO Nº 5002134-94.2024.8.24.0141/SC RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO PRESIDENTE: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA APELANTE: IVO BACK (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANI VIGARANI (OAB SC039254) APELADO: SIRLEI DA SILVA BACK (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL NAGEL (OAB SC070491) ADVOGADO(A): ROBSON DOLZAN (OAB SC039042) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO APÓS O VOTO DA DESEMBARGADORA GLADYS AFONSO NO SENTIDO DE CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA, E OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARCO AURELIO GHISI MACHADO, LUIZ CÉZAR MEDEIROS E MARCOS FEY PROBST ACOMPANHANDO A RELATORA, A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS, QUE VOTOU NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REFORMAR A SENTENÇA NA PARTE EM QUE CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS, PELO USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. O DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS VOTOU NA SESSÃO DE 04/08/2026, APLICANDO-SE O ART. 941, §1º, DO CPC E ART. 182, CAPUT, DO RITJSC. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora GLADYS AFONSO Votante: Desembargadora GLADYS AFONSO Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO Votante: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST