Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002133-10.2026.4.04.7100/RS
IMPETRANTE: FABIANA BRUM DOS SANTOS
ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186)
ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485)
ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 dias.
Não havendo requerimentos, os autos serão baixados.
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