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TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002125-82.2022.8.21.0078/RS RELATOR: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: INDUSTRIA DE OLEOS VARELA LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARINA ROMAN (OAB RS103815) RECORRIDO: TIAGO OMIZZOLLO NEGRI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JUSTINA INÊS RIZZATTI TEDESCO (OAB RS023791) ADVOGADO(A): LUCIO CESAR ALVES DE MORAES (OAB RS055942) A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, MANTENDO INTEGRALMENTE A DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO EVENTO 377. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES Votante: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Acórdão
AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002125-82.2022.8.21.0078/RS TIPO DE AÇÃO: Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial RELATOR: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES RECORRENTE: INDUSTRIA DE OLEOS VARELA LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARINA ROMAN (OAB RS103815) RECORRIDO: TIAGO OMIZZOLLO NEGRI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JUSTINA INÊS RIZZATTI TEDESCO (OAB RS023791) ADVOGADO(A): LUCIO CESAR ALVES DE MORAES (OAB RS055942) EMENTA AGRAVO INTERNO. RECURSO INOMINADO. DESERÇÃO. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDO. DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE E DESATUALIZADA ALÉM DE LUCROS ACUMULADOS INCOMPATÍVEIS COM A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. REITERAÇÃO DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 48 HORAS. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno, mantendo integralmente a decisão monocrática proferida no evento 377, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.
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