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TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002112-50.2025.4.04.7106/RS RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: EMYLLY GARCIA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 01/07/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5002112-50.2025.4.04.7106/RS RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE PRESIDENTE: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: EMYLLY GARCIA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, IV, DO CPC. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Votante: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
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