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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002105-36.2018.8.21.0077/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: ANDERSON FALEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO SCARAVONATTI (OAB RS063475) ADVOGADO(A): DANIEL NATAL BRUNETTO (OAB RS063345) APELANTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB RS065179A) APELANTE: RAFAEL JANTSCH STEFFEN (RÉU) ADVOGADO(A): Celso Luiz Schneider (OAB RS047206) APELADO: OS MESMOS PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR E PEDRO LUIZ POZZA ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO PARCIALMENTE O RELATOR E O DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002105-36.2018.8.21.0077/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: ANDERSON FALEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO SCARAVONATTI (OAB RS063475) ADVOGADO(A): DANIEL NATAL BRUNETTO (OAB RS063345) APELANTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB RS065179A) APELANTE: RAFAEL JANTSCH STEFFEN (RÉU) ADVOGADO(A): Celso Luiz Schneider (OAB RS047206) APELADO: OS MESMOS APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU RAFAEL JANTSCH STEFFEN, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA SEGURADORA BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS PARA LIMITAR A SUA RESPONSABILIDADE POR AMBOS OS TIPOS DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS AO VALOR DE R$ 5.000,00, CONFORME A APÓLICE E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR ANDERSON FALEIRO DE SOUZA, PARA FIXAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CORRIGIDO PELO IPCA A PARTIR DA DATA DESTE ACÓRDÃO (SÚMULA 362 DO STJ) E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA PELA TAXA SELIC, DESDE O EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ), DEDUZIDO O IPCA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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