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Publicações do processo
5002102-34.2020.8.24.0043
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · 1ª Câmara de Direito Civil · DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5002102-34.2020.8.24.0043/SC APELANTE: TERRAPLANAGEM GDANIETZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) APELANTE: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA BASSANI DE SOUZA (OAB SP292160) APELADO: SANDRA LIANE WERMEIER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR SBRUZZI RAMOS (OAB SC039661) ADVOGADO(A): darci artur telo (OAB SC003125) APELADO: EDUARDO GUSTAVO WERMEIER TONELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR SBRUZZI RAMOS (OAB SC039661) ADVOGADO(A): darci artur telo (OAB SC003125) DESPACHO/DECISÃO Por força do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, promova-se a intimação das partes contrárias para manifestação frente aos aclaratórios respectivamente opostos, em cinco dias, retornando posteriormente conclusos para inclusão em pauta conjunta de julgamento.
Ata de sessão
TJSC · 1ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 20/08/2026 APELAÇÃO Nº 5002102-34.2020.8.24.0043/SC RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES APELANTE: TERRAPLANAGEM GDANIETZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) APELANTE: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA BASSANI DE SOUZA (OAB SP292160) APELADO: SANDRA LIANE WERMEIER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR SBRUZZI RAMOS (OAB SC039661) ADVOGADO(A): darci artur telo (OAB SC003125) APELADO: EDUARDO GUSTAVO WERMEIER TONELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR SBRUZZI RAMOS (OAB SC039661) ADVOGADO(A): darci artur telo (OAB SC003125) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK NO SENTIDO DE CONHECER EM PARTE DO RECURSO DA LITISDENUNCIADA E CONHECER DO RECURSO DO RÉU LITISDENUNCIANTE PARA, NA EXTENSÃO, DAR-LHES PROVIMENTO EM PARTE PARA: A) REDUZIR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARA R$ 30.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO E PRESERVADOS OS DEMAIS CONSECTÁRIOS FIXADOS NA ORIGEM; B) MINORAR A PENSÃO PARA 1/6 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA UM DOS AUTORES, PRESERVADOS OS DEMAIS CONSECTÁRIOS ESTABELECIDOS NA SENTENÇA; C) REDEFINIR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, SEM PREJUÍZO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS DA GRATUIDADE, PARA CONDENAR OS AUTORES AO PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E OS RÉUS AO RESTANTE, INCUMBINDO AOS AUTORES DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO EM 10% SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA E O DA CONDENAÇÃO E AOS RÉUS EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO; D) CONDENAR A SEGURADORA LITISDENUNCIADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM FAVOR DO RÉU LITISDENUNCIANTE E OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES VITORALDO BRIDI E YHON TOSTES ACOMPANHANDO O RELATOR, A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO DA LITISDENUNCIADA E CONHECER DO RECURSO DO RÉU LITISDENUNCIANTE PARA, NA EXTENSÃO, DAR-LHES PROVIMENTO EM PARTE PARA: A) REDUZIR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARA R$ 30.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO E PRESERVADOS OS DEMAIS CONSECTÁRIOS FIXADOS NA ORIGEM; B) MINORAR A PENSÃO PARA 1/6 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA UM DOS AUTORES, PRESERVADOS OS DEMAIS CONSECTÁRIOS ESTABELECIDOS NA SENTENÇA; C) REDEFINIR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, SEM PREJUÍZO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS DA GRATUIDADE, PARA CONDENAR OS AUTORES AO PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E OS RÉUS AO RESTANTE, INCUMBINDO AOS AUTORES DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO EM 10% SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA E O DA CONDENAÇÃO E AOS RÉUS EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO; D) CONDENAR A SEGURADORA LITISDENUNCIADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM FAVOR DO RÉU LITISDENUNCIANTE. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK VOTANTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Votante: Desembargador VITORALDO BRIDI Votante: Desembargador YHON TOSTES
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