5002078-04.2025.8.21.0111

Intimação

TJRS · Vara Judicial da Comarca de Mostardas · DESPACHO/DECISÃO

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002078-04.2025.8.21.0111/RS ACUSADO: RENAN ARAUJO LEMOS ADVOGADO(A): DINOSVANIA DA SILVA MACHADO (OAB RS128413) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de manifestação da defesa constituída do acusado RENAN ARAUJO LEMOS (Evento 31), apontando divergência entre o teor da decisão proferida no Evento 23, na qual constou a data de 27/02/2027 para a realização da solenidade, e o registro constante na movimentação processual do sistema (Evento 24), que indicou o dia 17/02/2027, às 16h45min. Em razão disso, postulou o devido esclarecimento. Com efeito, assiste razão à defesa quanto à constatação da divergência material. O registro da data no corpo do despacho do Evento 23 decorreu de manifesto erro material de digitação. Dessa forma, retifico o despacho do Evento 23 para esclarecer que a data correta designada para a realização da audiência de instrução, na modalidade híbrida, é o dia 17 de fevereiro de 2027 (17/02/2027), às 16h45min, nos exatos moldes em que cadastrado na pauta do Juízo e lançado no Evento 24. Ficam integralmente ratificadas e mantidas todas as demais orientações, cominações e o link de acesso virtual para a solenidade disponibilizados no despacho do Evento 23. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Cumpra-se, expedindo-se as intimações e requisições necessárias para a realização do ato na data ora retificada.