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Tribunal
TJSC
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSC · 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002075-70.2022.8.24.0014/SCEXEQUENTE: SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): HERLON RAFAEL MAZO (OAB SC025937)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo extinto o processo, com base no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55, Lei n. 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, bloqueios ou restrições. Oportunamente, arquive-se.