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5002070-06.2016.8.21.0026

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública · Outros

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I , NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)8027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002070-06.2016.8.21.0026/RS (Pauta: 1704) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI PROCURADOR(A): VINICIUS BERNARDON PROCURADOR(A): Camila Cervo Sulzbach RECORRENTE: MICHELE ELISA BUNDT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: MARLI TEREZINHA KOLLETT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: MARIA CLARICE KAUFMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: LUCIMAR BRESCIANI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: JAQUELINE ZIEMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) RECORRENTE: GERDA INES SCHUH JULICH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: DENISE MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: DANIELA BEATRIZ HENKES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: ROSANA ELISA EMMEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: RAMONDIA HOLZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública · Outros

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I , NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)8027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002070-06.2016.8.21.0026/RS (Pauta: 1704) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI PROCURADOR(A): VINICIUS BERNARDON PROCURADOR(A): Camila Cervo Sulzbach RECORRENTE: MICHELE ELISA BUNDT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: MARLI TEREZINHA KOLLETT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: MARIA CLARICE KAUFMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: LUCIMAR BRESCIANI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: JAQUELINE ZIEMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) RECORRENTE: GERDA INES SCHUH JULICH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: DENISE MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: DANIELA BEATRIZ HENKES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: ROSANA ELISA EMMEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRENTE: RAMONDIA HOLZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente

    Fonte oficial

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