Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSC · 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú · Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5002055-04.2025.8.24.0005/SCAUTOR: RAUL HERDT ADVOGADO(A): MAURICIO TOTTI (OAB RS057369) RÉU: TAIS TERESINHA HERDT ADVOGADO(A): FABIULO VEDANA DE SOUZA (OAB SC053779) RÉU: SCHANA MICHELI HERDT ADVOGADO(A): FABIULO VEDANA DE SOUZA (OAB SC053779) SENTENÇA 1. Nego provimento aos embargos de declaração do evento 118, EMBDECL1, porque não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada (evento 112, SENT1), que clara e explicitamente elucidou os motivos da conclusão adotada ao julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação principal e extinguir a reconvenção sem resolução do mérito, além de enfrentar os pedidos de Justiça Gratuita formulados pelas embargantes e estabelecer os critérios aplicáveis à condenação e aos honorários advocatícios.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal