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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Teutônia · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002049-04.2025.8.21.0159/RS
AUTOR: DECIO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): REGINA BILHAR DA SILVA (OAB RS079508)
RÉU: PAULO ROBERTO DOS REIS 00180353020
ADVOGADO(A): TEOBALDINA TERESINHA DA COSTA MARQUES (OAB RS083999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância.
Importante salientar que eventual cumprimento de sentença deverá ser manejado através da distribuição de novo processo (por dependência ao feito retro), o qual deverá conter, além da petição inicial, cálculos atualizados, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado.