2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002048-72.2020.8.21.0004/RS AUTOR: MIRIAM REGINA CHAVES MACIEL ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) RÉU: DALE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA FAGUNDES MACHADO (OAB RS075691) ADVOGADO(A): ANDRE FAGUNDES MACHADO (OAB RS073564) ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO MARQUES ROSCHILDT (OAB RS075780) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifico a decisão do 205.1 para onde se lê "oitiva de três dentre as testemunhas arroladas no 55.1", leia-se "oitiva das três testemunhas arroladas no 203.1", considerando a manifestação do 214.1, bem a adequação do rol de testemunhas do 203.1, 2. Indefiro o pedido do 211.1 para cancelamento da audiência de instrução, considerando que, com base no art. 370 do CPC, o juiz é o destinatário da prova e cabe a ele decidir acerca das provas necessárias ao deslinde da controvérsia, conforme inclusive consta no trecho da decisão transcrita na manifestação da autora.