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Publicações do processo
5002036-73.2023.8.13.0231
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMG · 10ª CÂMARA CÍVEL · Outros
10ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 00h00min (Plenário 10). Apelação Cível Nº 5002036-73.2023.8.13.0231/MG (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora JAQUELINE CALABRIA ALBUQUERQUE APELANTE: REINALDO RAMOS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SP331385) APELANTE: VILMA ROSA DE SOUZA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SP331385) APELADO: VIASUL ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO FRANCISCO DA CUNHA (OAB MG226536) ADVOGADO(A): RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB MG072865) APELADO: VILLA TROPICAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO FRANCISCO DA CUNHA (OAB MG226536) ADVOGADO(A): RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB MG072865) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026. Desembargador RICARDO CAVALCANTE MOTTA Presidente
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