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TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 02/09/2026 A 04/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002023-45.2025.8.21.0049/RS RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA PRESIDENTE: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE: JONATAN SCHMITZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN DEMARCO BRUNES (OAB RS125830) RECORRIDO: JEFERSON PERUSSATTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO BALDISSARELLI (OAB RS132569) A 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Votante: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Votante: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA Votante: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE
TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002023-45.2025.8.21.0049/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA RECORRENTE: JONATAN SCHMITZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN DEMARCO BRUNES (OAB RS125830) RECORRIDO: JEFERSON PERUSSATTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO BALDISSARELLI (OAB RS132569) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Recurso inominado interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais, lucros cessantes e danos morais decorrentes de acidente de trânsito. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. A questão em discussão consiste na suficiência dos elementos apresentados pelo autor para demonstrar a culpa do réu no acidente de trânsito. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. O autor não se desincumbiu do ônus de provar a culpa do réu, conforme o art. 373, I, do CPC, sendo insuficientes as provas apresentadas para demonstrar a alegação de excesso de velocidade da parte contrária. 2. A dinâmica do acidente, com colisão na porta traseira durante manobra de retorno, permite conclusão de que o autor não observou o dever de cuidado ao realizar a manobra excepcional, como se impunha, nos termos do art. 34 do CTB. 3. A ausência de marcas de frenagem e a falta de prova técnica ou testemunhal idônea corroboram a improcedência do pedido. 4. A responsabilidade do réu não foi comprovada, prejudicando a análise dos danos materiais, morais e dos lucros cessantes. 5. A sentença de improcedência é mantida, pois não é possível decidir com base em conjecturas. IV. DISPOSITIVO: 1. Recurso desprovido. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 04 de setembro de 2026.
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