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Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5002011-91.2022.4.04.7114/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CIVONI MUSSKOPP ALLEBRANDT (AUTOR)
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB RS029691)
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ PARA AFASTAR A ESPECIALIDADE DOS PERÍODOS DE 02/12/1998 A 07/07/2000, 11/01/2001 A 25/11/2005 E 14/12/2011 A 16/06/2020.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA