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5002011-71.2024.8.21.0144

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/08/2026 A 25/08/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002011-71.2024.8.21.0144/RS RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL PRESIDENTE: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO APELANTE: LEONARDO ELIAS SILVA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 7ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA, ALTERANDO O REGIME CARCERÁRIO PARA O INICIAL ABERTO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES DA SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL Votante: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL Votante: Desembargadora HELOISA HELENA ZIGLIOTTO Votante: Desembargador JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER

    Fonte oficial

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