Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMG
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Corinto / Vara Única da Comarca de Corinto Rua Doutor Antônio Alvarenga, 235, Fórum João Viana Fróis, Centro, Corinto - MG - CEP: 39200-000 PROCESSO Nº: 5002011-49.2024.8.13.0191 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA ELOISA FERNANDES CPF: 094.199.236-57 JOSE ALBERTO FERNANDES CPF: 598.679.906-25 e outros Ficam as partes intimadas a , no prazo comum de 05 dias, reiterar questões processuais pendentes de exame, especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade e manifestar-se de forma fundamentada quanto a eventual necessidade de modificação da distribuição do ônus probatório (art. 373 do CPC). ANDRE LUIZ PEREIRA AYRES BEZERRA Corinto, data da assinatura eletrônica.
2026-09-16 · TJMG
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Corinto / Vara Única da Comarca de Corinto Rua Doutor Antônio Alvarenga, 235, Fórum João Viana Fróis, Centro, Corinto - MG - CEP: 39200-000 PROCESSO Nº: 5002011-49.2024.8.13.0191 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA ELOISA FERNANDES CPF: 094.199.236-57 JOSE ALBERTO FERNANDES CPF: 598.679.906-25 e outros Ficam as partes intimadas a , no prazo comum de 05 dias, reiterar questões processuais pendentes de exame, especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade e manifestar-se de forma fundamentada quanto a eventual necessidade de modificação da distribuição do ônus probatório (art. 373 do CPC). ANDRE LUIZ PEREIRA AYRES BEZERRA Corinto, data da assinatura eletrônica.
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