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5002009-09.2026.8.24.0125

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Tribunal
TJSC
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSC · 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema · Ato ordinatório

    USUCAPIÃO Nº 5002009-09.2026.8.24.0125/SC AUTOR: ZILMAR JOSE CHIESA ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE PEREIRA (OAB SC056299) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o CNPJ e endereço da confrontante Condomínio Chácara Flora para viabilizar a inclusão da parte aos autos, bem como sua citação.

  2. Edital

    TJSC · 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

    USUCAPIÃO Nº 5002009-09.2026.8.24.0125/SC AUTOR: ZILMAR JOSE CHIESA ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE PEREIRA (OAB SC056299) RÉU: IMOBILIARIA METROPOLITANA LTDA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 310101510546 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito Citandos: Eventuais interessados em local incerto e não sabido Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do Bem: Terreno urbano, localizado no lado par da Rua 816 - A1, Lote 15, Quadra E, Jardim Parque Alessandro, Casa Branca, Itapema-SC, com área total de 823,20m², com as seguintes medidas e confrontações: Partindo do ponto V1, com coordenadas E734453.6690 e N7001571.9782, com distância de 14,00metros, no sentido Oeste/Leste, confrontando com a Rua 816 – A1, até encontrar o ponto V2, com coordenadas E734467.4775 e N7001569.7365, formando com a próxima linha um ângulo interno de 90°0’0”. Deste segue com distância de 58,80metros, no sentido Norte/Sul, confrontando com terras de Hotéis Itapema LTDA, lote 14 (M-38441 - ORIITP), até encontrar o ponto V3, com coordenadas E734458.0415 e N7001511.6996, formando com a próxima linha um ângulo interno de 90°0’0”. Deste segue com distância de 14,00metros, no sentido Leste/Oeste, confrontando com Área Verde B, do Condomínio Chácara Flora, até encontrar o ponto V4, com coordenadas E734444.2330 e N7001513.9414, formando com a próxima linha um ângulo interno de 90°0’00”. Deste segue com distância de 58,80metros, no sentido Sul/Norte, confrontando com terras de Hotéis Itapema LTDA, Lote 16 (M-38442 - ORIITP), até encontrar o ponto V1, início desta descrição, formando com a próxima linha um ângulo interno de 90°0’0”. Imóvel com conjunto de edificações térreas, com aproximadamente 412m² de área construída. Coordenadas Georreferenciadas ao Sistema UTM, Datum SIRGAS 2000. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seus cônjuges, se casados forem, confrontantes e aos eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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