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5002000-42.2018.8.21.0018
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
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- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002000-42.2018.8.21.0018/RS RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SAMIR SQUEFF NETO (OAB RS062245) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A) APELADO: DORIS ROSANE LAUERMANN CALSING (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) APELADO: LEUCIRA MARIA MELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) APELADO: LUZIA CRISTINA DIETRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) APELADO: ROSMARI BIOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) APELADO: SUSANA MARIA ROCKEMBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) APELADO: NAIR BERTA ROCKEMBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) APóS O VOTO DA JUIZA DE DIREITO DULCE ANA GOMES OPPITZ NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAçãO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA E A DIVERGêNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAçãO PARA REFORMAR A SENTENçA E JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE A AçãO INDENIZATóRIA, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002000-42.2018.8.21.0018/RS RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SAMIR SQUEFF NETO (OAB RS062245) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A) APELADO: DORIS ROSANE LAUERMANN CALSING (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) APELADO: LEUCIRA MARIA MELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) APELADO: LUZIA CRISTINA DIETRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) APELADO: ROSMARI BIOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) APELADO: SUSANA MARIA ROCKEMBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) APELADO: NAIR BERTA ROCKEMBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR E GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER ACOMPANHANDO A RELATORA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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