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5001997-66.2026.8.21.0096

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001997-66.2026.8.21.0096/RSAUTOR: HENRIQUE REGE STEFANELLO ADVOGADO(A): MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB SP123817) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, em razão da ausência dos requisitos legais do artigo 300 do Código de Processo Civil.

    Fonte oficial

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