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5001981-47.2026.4.04.7104

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 2ª Vara Federal de Passo Fundo · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001981-47.2026.4.04.7104/RS AUTOR: ANA CLELIA SCHNEIDER TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Suspensão do feito - Tema 1.039 do STJ. A matéria versada nesta ação se enquadra na hipótese controvertida do Tema 1039 do STJ, qual seja: "Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." E, em relação ao referido tema, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Desta forma, suspendo a presente demanda a fim de aguardar o julgamento do recurso paradigma. Transitado em julgado o tema, voltem os autos conclusos. Intimem-se.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · 2ª Vara Federal de Passo Fundo · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001981-47.2026.4.04.7104/RS AUTOR: OLGA MARIA ZANOTTO VIACELI ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga sobre o prosseguimento do feito. Com a manifestação, retornem conclusos para análise.

    Fonte oficial

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