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5001974-21.2026.8.21.0129

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001974-21.2026.8.21.0129/RS AUTOR: ROBSON DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557) ADVOGADO(A): MELKA CALADO DE FREITAS (OAB PE060136) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tratando-se de demanda contra o INSS versando sobre acidente de trabalho, tenho que a competência é da Vara especializada na matéria. Assim, declino da competência para julgar o expediente em favor da Vara Estadual de Acidente do Trabalho. Redistribua-se.

    Fonte oficial

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