5001968-65.2026.8.01.0001

Ata de sessão

TJAC · 1ª Turma Recursal · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001968-65.2026.8.01.0001/AC INCIDENTE: MÉRITO RELATOR: Juiz de Direito DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAUJO DA SILVA PRESIDENTE: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo RECORRENTE: BARBARA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELANDIO CHAVES SAMPAIO JUNIOR (OAB AC006966) ADVOGADO(A): GABRIEL SAMPAIO GONCALVES (OAB AC006095) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB AC004158) APÓS O VOTO DO JUIZ DE DIREITO DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAUJO DA SILVA NO SENTIDO DE CONHECER E DESPROVER O RECURSO INTERPOSTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO JUIZ DE DIREITO GILBERTO MATOS DE ARAÚJO, A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O JUIZ DE DIREITO GILBERTO MATOS DE ARAÚJO, CONHECER E DESPROVER O RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAUJO DA SILVA Votante: Juiz de Direito DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAUJO DA SILVA Votante: Juiz de Direito GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA Votante: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo