5001941-51.2019.8.21.0137

Intimação

TJRS · 5ª Câmara Criminal · Outros

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM SALA VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJRS/2018, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A REALIZAR-SE EM 11 (ONZE) DE SETEMBRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR . O LINK DA SALA VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PELA PLATAFORMA WEBEX SERÁ ENVIADO PELO E-MAIL 5_camcriminal@tjrs.jus.br PARA OS ADVOGADOS CADASTRADOS QUE REGISTRAREM O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL OU DE PREFERÊNCIA NO SISTEMA EPROC 2G, E PARA ESTUDANTES QUE SOLICITAREM À SECRETARIA DA CÂMARA, TUDO DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. Apelação Criminal Nº 5001941-51.2019.8.21.0137/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES APELANTE: JOSE ELISEU PRADO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BATISTA (OAB RS125616) APELANTE: MOACIR OLIVEIRA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: ADRIANO DA SILVA AGUIRRE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA (OAB RS078267) ADVOGADO(A): ROGERIO CABRAL BORGES JUNIOR (OAB RS134014) APELANTE: CLEO FERNANDO DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): WELYNTON NOROEFE DOMINGUES (OAB RS134327) ADVOGADO(A): MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN (OAB RS067587) APELANTE: JULIO CESAR EVALDT SCAPIN (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: LEANDRO FRAGA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: LUCAS KEMER PUMPMACHER (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) APELANTE: LUCIANO ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS SIQUEIRA GRAWER (OAB RS106462) APELANTE: NOE DOS SANTOS DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): TAYNAH DA ROSA PAZ (OAB RS118141) APELANTE: SAMUEL FELBER DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARISTELA CELESTE DE ARAUJO (OAB RS057472) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARILIA COHEN GOLDMAN Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 28 de agosto de 2026. Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK Presidente