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Publicações do processo
5001939-86.2026.8.24.0126
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · 2ª Vara da Comarca de Itapoá · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5001939-86.2026.8.24.0126/SCRELATOR: GABRIELA GARCIA SILVA RUA AUTOR: ESTEVAO LUIS CAMARGO ADVOGADO(A): RENAN BRAZ DE CARVALHO (OAB SC066824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 04/09/2026 - Link para pagamento
Intimação
TJSC · 2ª Vara da Comarca de Itapoá · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5001939-86.2026.8.24.0126/SC AUTOR: ESTEVAO LUIS CAMARGO ADVOGADO(A): RENAN BRAZ DE CARVALHO (OAB SC066824) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que, embora intimada, a parte autora não apresentou os documentos solicitados (evento 9), indefiro o pedido de justiça gratuita, ante a ausência de comprovação da insuficiência de recursos. 2. Intime-se a parte autora para recolher as custas de ingresso, bem como apresentar comprovante de residência atualizado e em seu nome, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), ou de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). 3. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.
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