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5001937-94.2026.8.24.0004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSC · 3ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 11/09/2026 APELAÇÃO Nº 5001937-94.2026.8.24.0004/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREU APELANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: YASMIN COELHO PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: TAISE LUMMERTZ COELHO PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: SARAH MARINA BAVARESCO NICARETTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEIVID ILHA (OAB RS140959) A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUSTAS LEGAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Votante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Votante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR Votante: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001937-94.2026.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50019379420268240004/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: YASMIN COELHO PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: TAISE LUMMERTZ COELHO PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: SARAH MARINA BAVARESCO NICARETTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEIVID ILHA (OAB RS140959) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 03/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 33 - 03/09/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Fonte oficial

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